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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação econômico-financeira da primeira requerida, OGX, mostra-se difícil e impõe a adoção de medidas pelos administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:40
Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente em viagem ao exterior
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.
Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.
Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:00
Os caminhos para uma Justiça melhor: CNJ aponta quais medidas podem ser as mais eficazes para melhorar os resultados da Justiça
Pilhas de processos, demora nas decisões e congestionamento são velhos e conhecidos problemas da Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 11:26
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:33
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
A Tim foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à um cliente que foi cobrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:40
Juizado especial. Consumidor.
Cartão alimentação. Bloqueio.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Telefonia móvel. Bloqueio do serviço. Falta de justificativa.danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.